Iniciada no último mês de junho, a Operação Mimoso do Oeste III, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na região Oeste da Bahia, dá continuidade ao bom desempenho demonstrado nas últimas edições da operação. Com mais de mil autos de infração registrados só nos dois primeiros meses, sendo 741 quitados imediatamente, a ação acumulou mais de R$ 3,2 milhões de créditos recuperados aos cofres estaduais por meio da fiscalização da entrada e saída de mercadorias da região.
Alguns dados:
•O Posto fiscal Jaime Baleeiro, localizado na BR 122 em Urandi, foi responsável por 413 autos de infração no período, o que representa um pouco mais que R$ 749 mil,
•enquanto o Bahia-Goiás (BR 020 em Correntina), com 276 autos de infração, sendo 249 autos de infração quitados de imediato, passou a marca dos R$ 565 mil.
•Já as Unidades Móveis de Fiscalização (UMF) registraram 170 autos de infração, o equivalente a um pouco mais de R$1 milhão.
Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, esse resultado parcial da Mimoso do Oeste III demonstra o empenho dos servidores fazendários em dar continuidade ao histórico de sucesso da Operação. “O trabalho conjunto entre as Inspetorias de Fiscalização de Estabelecimentos e de Trânsito, inclusive com o deslocamento de servidores de outras regiões, reflete a realidade da Sefaz de desenvolver um trabalho articulado e planejado”, afirmou Meirelles.
A Operação de fiscalização se estenderá até o mês de setembro e conta com:
•157 servidores da Sefaz, entre Agente de Tributos e Auditores Fiscais,
•80 policiais
•e 23 viaturas.
Entre os objetivos da ação está o controle efetivo da circulação de mercadorias na região através do aumento do número de fiscais nas divisas da Bahia com Goiás, Tocantins e Piauí, assim como a ampliação do número de Unidades Móveis de Fiscalização. Essas unidades funcionam com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios.
O objetivo é controlar toda entrada e saída de mercadorias através da verificação da:
•documentação fiscal,
•conferência dos produtos,
•verificação da antecipação,
•da substituição tributária,
•também serão monitorados os principais contribuintes algodoeiros e os que estão autorizados ao uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF)
•e do tipo POS, utilizados nas vendas com cartões de crédito e débito,
•além dos contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
A Mimoso do Oeste abrange 36 municípios, sendo os principais:
•Barreiras,
•Luiz Eduardo Magalhães,
•Bom Jesus da Lapa,
•Correntina
•e Santa Maria da Vitória, de forma a cobrir os principais centros fornecedores de mercadorias e seus corredores de abastecimento.
O oeste baiano é o portão de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato Grosso e Goiás.
A primeira Mimoso do Oeste foi realizada em 2008 e registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados. Já no ano passado, foram lavrados 845 autos de infração e recuperados R$ 9,9 milhões aos cofres estaduais.
FONTE: AUDISAP
CONTEUDO SPED
