A Partir de outubro de 2011, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) Ira denegar Notas Fiscais Eletrônicas como ( NF-e ) destinadas uma Contribuintes Que estiverem nd SITUAÇÃO de inapto. Medida ESSA TEM OBJETIVOS Como evitar um Concorrência desleal, como auxiliar Empresas emissoras do Documento fiscal eletrônico, uma coibir sonegação, Dentre Outros Benefícios.
A orientação Sefaz Empresas como emissoras de NF-e Que realizem UMA ATUALIZAÇÃO preventiva dos SEUS cadastros de Clientes, não Que concerne uma Pesquisa da SUA SITUAÇÃO no Cadastro do ICMS do Estado da Bahia. Com ESTA Ação, Serao evitadas Operações destinadas uma inaptas Empresas, Uma Vez Que ESTAS NF-e , si emitidas, Serao denegadas. A Medida alcança apenas como Empresas localizadas no Estado da Bahia, ja Que, inicialmente, uma denegação Só valera NAS Operações Internas. Posteriormente ESTA Verificação soros estendida Às Operações interestaduais.
A Sefaz Bahia disponibiliza uma consulta AO Cadastro do ICMS Neste local (http://www.sefaz.ba.gov.br), link Inspetoria Eletrônica, Cadastro, Consulta, Cadastro BA, Resumo Cadastral - DIE. Os usuarios do Programa Emissor Gratuito de NF-e podem utilizar uma nova funcionalidade de consulta A Situação cadastral do contribuinte, Acessível uma Partir da Tela de cadastro de Clientes. Neste Caso, Basta informar uma Inscrição Estadual OU CNPJ, Select uma UF do contribuinte Alvo da Pesquisa e clicar no Botão "Consultar Cadastro".
Disponível está offline also uma consulta AO Cadastro de ICMS atraves de Web Service. Com this Recurso, o contribuinte PoDE INTEGRAR o Seu Sistema de cadastro de Clientes AO cadastro de ICMS da Sefaz, possibilitando uma Realização de Consultas de forma simples Bastante, a Partir do Próprio Sistema da Empresa. Este Web Service está offline Disponível no Eletrônico Endereço: https://nfe.sefaz.ba.gov.br/webservices/nfenw/CadConsultaCadastro2.asmx, e como orientações parágrafo Programação do Seu OSU estao definidas no Manual de Integração do Contribuinte, no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br, Documentos link / Manuais / Manual de Integração do Contribuinte - Versão 4.0.1 - NT2009.006).
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Que indica como Empresas do Estado Que estiverem com alguma Pendência Que regularizem uma SUA SITUAÇÃO, possibilitando ASSIM uma viabilização de SUA Atividade comercial, Além de evitar UMA Ação Corretiva fiscal.
A NF-e FAZ Parte do Sistema Público de Escrituração Digital ( SPED ) e constitui Mais um Avanço nd Informatização da Relação Entre o fisco e OS Contribuintes, o Que possibilita hum Ambiente de Negócio Mais justo, transparente e com reflexos positivos parágrafo Toda uma Sociedade .
Fonte: SEFAZ / BA
CONTEUDO SPED
