Operação Fronteira Blindada: Receita realiza apreensão de 1.700 toneladas de farinha de trigo em Foz do Iguaçu
A Receita Federal do Brasil, em Foz do
Iguaçu, apreendeu dia 13/07, mais de 1.700 toneladas de farinha de trigo
irregularmente importadas da Argentina. A ação, denominada Moinhos de
Vento faz parte da Operação Fronteira Blindada, que tem caráter nacional
e atua na repressão ao contrabando e descaminho. A operação identificou
a sonegação de aproximadamente R$ 2,3 milhões a título de impostos
(ICMS).
Na referida Operação foi identificado
um esquema de importações que era operado através de uma trading company
sediada na cidade de Itajaí/SC, por meio da qual quatro empresas
estabelecidas em Foz do Iguaçu realizavam as respectivas importações de
farinha de trigo.
As operações de importação eram, sob o
aspecto documental, realizadas pela mencionada trading, que fazia então o
repasse da farinha importada para as empresas sediadas em Foz do
Iguaçu. No entanto, todas as operações de importação, realizadas junto a
empresas argentinas, eram negociadas diretamente pelas empresas de Foz
do Iguaçu, que eram os verdadeiros adquirentes da mercadoria, sendo que
elas apenas utilizavam o nome da trading para realizar as importações,
em troca do pagamento de uma comissão por operação realizada.
As reais importadoras utilizavam-se
desse esquema pelo fato de não terem habilitação específica para
promover esse volume de operações no sistema que controla as operações
de comércio exterior (Siscomex). Nos anos de 2011 e 2012, as importações
de farinha de trigo realizadas pelas quatro empresas estabelecidas em
Foz do Iguaçu somaram o montante de R$ 29 milhões.
O esquema era vantajoso em razão da
existência de alíquota incentivada de 4% de ICMS para operações de
importação realizadas através de portos catarinenses, sendo que
operações de importação dessa mesma natureza realizadas no Paraná pagam
12% de ICMS.
Além do perdimento da farinha e da
penalidade de multa de 10% sobre o valor das operações para a trading,
os responsáveis pelas operações ficarão sujeitos também a responder
pelos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal.
