Brasília, 14 de Novembro de 2011
Diário do Nordeste / CE
Para quem pensa em abrir o próprio negócio, 2012 promete ser um excelente ano para a concretização desse sonho. Nunca esteve tão fácil começar uma empresa, ainda mais depois das modificações no Supersimples sancionadas pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira, 10.
Agora, a receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no sistema de tributação sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Passam a ser consideradas empresas de pequeno porte aquelas com faturamento anual bruto entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões.
Microempreendedores
Até os microempreendedores individuais foram beneficiados: a faixa de enquadramento sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil, neste que foi o primeiro aumento real no limite do Simples.
"No momento anterior, a gente não tinha lei. O cidadão começava a trabalhar, colocava a sua empresa e já entrava no mundo selvagem, que é a empresa pagando aquela carga tributária que a gente tanto discute. Quando saiu o Supersimples, deu uma aliviada boa, porque deu condição diferenciada às empresas com patamar menos elevado. Então, veio o Simples Nacional, que foi uma reforma do Supersimples, e aperfeiçoamento da lei anterior, juntando o Simples com o EI. Foi uma verdadeira reforma tributária para as empresas de pequeno porte", contextualiza o superintendente do Sebrae-CE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Carlos Cruz. Tantas melhorias e desburocratização dos processos têm incentivado mais pessoas a saírem da informalidade. O Empreendedor Individual (EI), programa que legaliza os trabalhadores que atuam por conta própria, foi responsável por formalizar mais de 50 mil empresários no Ceará desde o seu início, em 2009.
A título de comparação, no Ceará, existem 180 mil empresas. E a ampliação das faixas de enquadramento no EI só devem favorecer a formalização de mais pessoas. "A lei dizia que o Empreendedor Individual poderia ter um faturamento de R$ 36 mil. No momento em que ele completava R$ 37 mil, automaticamente passaria para uma situação muito diferente do ponto de vista tributário. Quando você amplia de R$ 36 mil para R$ 60 mil, o teto, você amplia o número de beneficiados", explica Carlos Cruz.
A expectativa é que o Estado feche o ano com 55 mil empreendedores individuais, e alcance em 2012 a marca de 80 mil trabalhadores formalizados.
Crédito
Na formalidade, esses empresários tem condições de ter acesso a crédito e fornecer seus produtos para outras empresas e até para o governo. Dessa forma, as chances de crescer são nitidamente maiores. O trabalhador pode, assim, sair do ´status´ de empreendedor individual e tornar-se microempreendedor, pequeno, e seguindo a trajetória de expansão do negócio.
"Se você considerar que a saúde da economia é o somatório da saúde das empresas, exportando, competitivas, a gente certamente vai ter uma economia refletindo o êxito. Ao contrário, se a gente tem empresas reduzindo seu mercado, aquela economia estará restringindo suas atividades", pontua o superintendente do Sebrae-CE.
Chances
Oportunidades, inclusive, não devem faltar a essas empresas, especialmente no Ceará. Várias obras estão previstas para serem executadas no Estado e podem contar com a atuação desses micro e pequenos empresários. "O Ceará é um ambiente favorável. O Estado está crescendo, o investimento público foi o maior do País no ano passado, e isso faz com que as empresa que atuam aqui possam captar cada vez mais recursos. Temos inúmeras estradas sendo construídas, o nosso Pinto Martins deverá ser duplicado, tem a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), energias alternativas, enfim, a gente tem um expectativa de futuro para 2012 das mais promissoras", destaca.
A crise econômica que abala os mercados europeus também não deve interromper o ciclo de internacionalização das empresas, ainda que as exportações sejam impactadas.
Segundo Carlos Cruz, o Sebrae continuará trabalhando no sentido de estimular essas empresas a formarem join-ventures com empresas de outros países, para que possam se fortalecer. (DB)
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