Com o objetivo de controlar a entrada e saída de mercadorias nas vias de acesso a Salvador, a Secretaria da Fazenda do Estado promove, anualmente, entre os meses de novembro e dezembro, a Operação Metropolitana. A ação será deflagrada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da RMS (IFMT-Metro), envolvendo servidores das áreas Norte e Sul, além da parceria com a Polícia Militar.
Em sua quarta edição, a operação que conta com a colaboração de 24 fiscais, 40 policiais e 17 veículos, visa controlar efetivamente a entrada de mercadorias destinadas a Salvador e região no período em que se formam os estoques dos grandes atacadistas para as vendas do fim do ano, com destaque para o Natal.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz Estadual, Cláudio Meirelles, a prioridade na operação não é a arrecadação direta. “A relevância desta operação está no trabalho preventivo que exerce no controle da circulação de mercadorias e combate à sonegação fiscal do ICMS”, afirma.
Com unidades fixas no Posto Fiscal Honorato Viana, na Estrada do Coco, na BA 093 e no Canal de Tráfego, a operação terá atenção voltada principalmente para as cargas de produtos de maior repercussão, como os segmentos de carne, açúcar, bebidas alcoólicas, materiais de construção e combustíveis, em especial o álcool.
Nas edições anteriores, a ação teve bons desempenhos. Vale ressaltar os resultados de 2009, onde foram recuperados pouco mais de R$ 3,5 milhões. Além disso, no ano passado, o resultado da operação foi de aproximadamente 2 milhões. “Um dos principais papéis da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito é dar visibilidade às suas atividades sendo transparente com a sociedade, controlando a circulação de mercadorias e garantindo que esta operação se configure em pagamento dos tributos. A Operação Metropolitana cumpriu muito bem esse papel nas edições anteriores”, completa o gerente de Mercadorias em Trânsito (GETRA) da Sefaz, Eraldo Santana.
CONTEUDO SPED
