Nesta quarta-feira (21), está sendo realizada a Operação Desmanche, resultado do trabalho conjunto entre a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ), através da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT- Metro) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos – DRFRV.
A operação, que acontece durante todo o dia, está contemplando a cidade de Salvador, e tem como objetivo identificar possíveis irregularidades na comercialização de peças automotivas, prática comum entre alguns estabelecimentos localizados na Avenida Suburbana, na região do bairro do Lobato, que está sendo o foco das visitas a partir de critérios de seleção levantados pela DRFRV. De acordo com José Arnaldo, da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT), a Sefaz nessa operação visa fiscalizar e autuar os estabelecimentos que comercializam peças sem nota fiscal e sem a documentação necessária. “A ação é fundamental em razão dos fortes indícios de irregularidade praticada por algumas empresas na comercialização de peças automotivas na área, inclusive sob suspeita de vendas de produtos de origem de desmanche”, afirma.
Coordenada pelo Delegado Titular Augusto Eustáquio, pelo Inspetor José Arnaldo Reis Cruz e representantes da DRFRV e da IFMT – Metro, respectivamente, a operação tem ainda o apoio pela SEFAZ, do Gerente de Trânsito, Eraldo Santana e do Coordenador da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), Ciro Roberto.
As equipes foram formadas por agentes da SEFAZ e SSP – no total, 49 pessoas, compostas por 20 Agentes de Tributos, 1 Auditor fiscal e 5 Balanceiros da SEFAZ, que, munidos de 10 viaturas e 1 caminhão baú, estarão trabalhando no tocante às obrigações fiscais das empresas. Além disso, também estão envolvidos 20 Agentes de Polícia e 3 Delegados da SSP, que estão executando os procedimentos de acompanhamento, coordenação e orientação dos trabalhos, com o apoio de 10 viaturas e 1 caminhão guincho.
Cerca de dez estabelecimentos estão sendo fiscalizados. Até o momento já ocorreram três mandados de prisão, com uma efetuada e duas em aberto. Foram apreendidas duas motos, uma Kombi e dois cabeçotes roubados. Apenas um estabelecimento não estava inscrito e foi autuado. A maioria dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram inscrição estadual e tem até 48 horas para apresentarem os documentos.
CONTEUDO SPED
