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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Contribuintes baianos já podem gerar GNRE-Online

01/5/12 8:47 AM

Desde o último dia 07 de dezembro, foi implantada na Bahia a GNRE On-line (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais), que substituirá a GNRE Off-line, atualmente usada para o recolhimento da substituição tributária e que funcionou até o dia 31/12/2011.
Os contribuintes já podem gerar a GNRE Online através do link, diretamente na página da SEFAZ, www.sefaz.ba.gov.br. A Bahia foi o 13º estado a implantar o sistema, homologado em julho deste ano, através do trabalho do Sub GT-53 – Arrecadação de Tributos, Grupo que pertence ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Benefícios trazidos pelo novo sistema

O objetivo do sistema GNRE On-line é facilitar a emissão, melhorando a qualidade e o armazenamento das informações dos dados da arrecadação dos contribuintes da substituição tributária, desde a sua emissão até o recebimento da prestação de contas, através dos bancos conveniados com a Secretaria da Fazenda do Estado.

O superintendente da Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, ressaltou a importância do trabalho do GT-53 na implantação da GNRE on-line, facilitando ao contribuinte o recolhimento do tributo, tendo em vista que a Substituição Tributária do Estado representa quase 30% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), bem como melhorando as informações de controle nas UF’s.

O programa trará mais rapidez para o contribuinte na emissão de sua guia de pagamento, podendo ser efetuado também através dos serviços de internet fornecidos pelos bancos; a padronização do recolhimento da arrecadação entre os estados; por se tratar de um sistema on-line não necessita da instalação de softwares; os gestores estaduais passam a ter maior independência na configuração de suas guias (função que no GNRE off-line era feita apenas pelo estado de Pernambuco, que gerenciava o programa) de acordo com a necessidade de cada estado. Além disso, as secretarias da Fazenda recebem os dados de arrecadação diretamente, podendo conferi-los de imediato.

“Com a GNRE on-line, teremos o controle desde a emissão do documento, podendo monitorar todos os dados, tendo uma base de GNRE emitida, e quando o banco prestar contas já teremos todas as informações no sistema. A integração com outros estados é fundamental para que possamos melhorar a cada dia, através da troca de experiências, facilitando a vida do contribuinte”, destaca o representante da Bahia no GT, Shimpei Yoshida.

Fonte: SEFAZ/BA