16/01/2012
Um total de 33 postos de combustíveis foram fiscalizados na Bahia neste sábado (14) pelo Ibametro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia. A operação fiscalizou 20 postos em Salvador, 10 em Feira de Santana e três em Vitória da Conquista. Destes, 16 apresentaram irregularidades, sete foram autuados e terão dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. A operação foi realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor.
Seis postos foram autuados em virtude de estarem lesando o consumidor no ato do abastecimento do veículo ao despejarem no tanque uma quantidade inferior de combustível em relação ao valor pago. Conforme determina a portaria do Inmetro, os erros admissíveis são de até 100 mililitros em cada 20 mil mililitros. Um posto apresentou lacre do dispositivo medidor de combustível violado e nove estabelecimentos apresentaram outras irregulares que não geraram auto de infração, tais como: indicador de volume e preço ilegível; sistema elétrico da bomba de combustível sem isolamento e predeterminador inoperante.
A operação fiscalizou 150 bicos de bombas, sendo que destes 102 foram aprovados e 48 reprovados. Existem aproximadamente 1,8 mil postos de combustíveis na Bahia, sendo cerca de 210 instalados em Salvador. “Fazemos esse tipo de operação periodicamente. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor e à máquina do Estado”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Eduardo Sampaio.
De acordo com o gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC) Sefaz, Francisco Brito, a venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado. "Quem vende combustível adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente que esteja regular", informou.
FONTE: SECOM/ ASCOM SEFAZ E IBAMETRO
CONTEUDO SPED
