SPED - EFD-Social ou Sped Folha avança
Por Geovan Araújo Goes Junior
O EFD Social ou Sped Folha como já
se tornou conhecido, terá a função de exigir mensalmente de todas as
empresas, as informações sobre a Folha de Pagamento e demais pagamentos
necessários à Previdência Social. Além disto, também as informações do
Livro Registro de Empregados farão parte deste informativo mensal.
Os dados da Folha Digitalizada e
Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro único, e
compartilhados por várias entidades do governo: Receita Federal,
Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do Trabalho.
O EFD Social irá substituir e eliminar vários arquivos mensais e
anuais que as empresas enviam atualmente a estes mesmos órgãos do
governo, tais como: Manad, Sefip para fins de fiscalização e pagamentos
de benefícios previdenciários, Caged, Rais, Dirf. Porém, a princípio,
somente Manad e Sefip/fiscalização serão eliminados, lembrando que o
Sefip para fins de recolhimento de FGTS permanecerá.
Ao que tudo indica, entraremos em 2012 com esta nova realidade para o RH e rotinas de pessoal das empresas.
Atualmente, na página correspondente ao Sped no site da Receita Federal consta o seguinte sobre o EFD Social:
“O projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados.”
Os procedimentos têm avançado e já se tem notícias do projeto piloto e dos prováveis prazos para geração das informações ao EFD Social, nome atual, que antes era batizado de Sped Folha.
“O projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados.”
Os procedimentos têm avançado e já se tem notícias do projeto piloto e dos prováveis prazos para geração das informações ao EFD Social, nome atual, que antes era batizado de Sped Folha.
Em maio, a Receita Federal se reuniu com algumas empresas para dar
prosseguimento ao projeto piloto: EFD Social. Nesta reunião foi
apresentado o layout da Escrituração Fiscal Digital Social que as
empresas deverão preparar com as informações a serem enviadas
mensalmente aos órgãos interessados: Receita Federal do Brasil,
Ministério do Trabalho e INSS.
O EFD Social irá abranger informações da Folha de Pagamento, informações para a Previdência Social e Trabalhista e em outra etapa alcançará o Registro Eletrônico de Empregados.
O EFD Social irá abranger informações da Folha de Pagamento, informações para a Previdência Social e Trabalhista e em outra etapa alcançará o Registro Eletrônico de Empregados.
O arquivo de dados mensal será único, contendo a EFD-Social e o
Livro de Registro. Porém, inicialmente conterá somente a Folha de
Pagamento, posteriormente também o Livro de Registro de Empregados fará
parte do arquivo. Haverá um programa validador para analisar os dados:
PVA-Programa Validador de Arquivo
Fonte: Receita Federalhttp://www.contabeis.com.br/noticias/6026/efd-social-ou-sped-folha-...