Para o promotor Genney Randro, as informações levantadas até agora, dentro da operação “Quadrado das Bermudas“, comprovam a perpetuação das atividades fraudulentas nas empresas investigadas. Ele explicou que o fato de o ramo de atuação da empresa investigada atuar no comércio varejista, acaba dificultando detectar a sonegação fiscal, o que só foi possível através da troca de informações entre os órgãos envolvidos.
Para a prática das irregularidades, segundo o representante do MP, era usada a chamada meia-nota ou o subfaturamento de notas fiscais. Nos últimos cinco anos, por exemplo, foi verificado que algumas das empresas contribuíram com algo em torno de 0,6% do faturamento do volume comercializado. Lembrando que o ICMS em Minas Gerais é de 18%, enquanto a mercadoria enviada para outros Estados paga 7% em tributos.
“Uma movimentação incompatível com o que estava sendo pago ao Fisco”, afirmou o promotor. Todas estas operações estão sendo rastreadas e, no total, já foram aplicados quase 40 autos de infração.
Genney Randro disse ainda que as empresas continuam funcionando normalmente, tanto em prédios pertencentes ao empresário quanto em propriedades onde já funcionaram instalações da Layff Kosmetic. As empresas foram todas constituídas em áreas próximas, daí o nome operação “Quadrado das Bermudas”, fazendo alusão ao Triângulo das Bermudas, onde navios e aviões desaparecem misteriosamente.
“Neste caso sumiu dinheiro”, afirmou o promotor
A partir de agora, de acordo com Genney Randro, será feita uma ampla auditoria fiscal e tributária, inclusive para verificar a existência de outras empresas e bens não conhecidos. O objetivo, explicou, é dar garantia ao rombo existente, sendo que parte dos bens pertencentes ao investigado já está indisponibilizada.
Além disso, o Ministério Público pretende ajuizar todos os processos criminais que venham a ser detectados, além daqueles já existentes, uma vez que o empresário já responde no Estado e União por sonegação fiscal. Como uma das consequências, as empresas poderão ter as autorizações de funcionamento cassadas e perderem as inscrições estadual e federal.
FONTE: JORNAL DA MANHÃ
