Com o objetivo de reduzir o tempo de execução das fiscalizações em
grandes empresas e aperfeiçoar a alocação dos auditores fiscais, a
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está desenvolvendo um novo
formato de auditoria, a Auditoria Parametrizada. Com o piloto iniciado
neste segundo trimestre de 2012, esta etapa do projeto conta com a participação das Inspetorias de Fiscalização
de Grandes Empresas (IFEP) do Comércio e da Indústria, ambas na
Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT
Metro). Além disso, também atuam as IFEP Norte e Sul das DAT Norte e
Sul, respectivamente.
Uma das vantagens do projeto é a redução do número de roteiros sugeridos
a serem executados. Com a Auditoria Parametrizada o planejamento da fiscalização se baseará, entre outras coisas, nas análises de suas peculiaridades, potencial de arrecadação e histórico de sonegação
por infração, o que otimizará a produtividade fiscal, e evita a
decadência de exercícios que não foram fiscalizados em tempo hábil.
Para o diretor da DAT Metro, Antônio Félix, a auditoria parametrizada
representa um novo conceito nas auditorias fiscais. “O projeto consiste
em realizar as ações de fiscalização de forma diferenciada sobre contribuintes de grande porte, selecionados a partir da arrecadação
do ICMS, pela representatividade das operações de entradas e saídas, do
seu histórico nas fiscalizações anteriores e do segmento econômico”,
explicou.
O outro ponto a ser destacado é que o Auditor Fiscal terá a
possibilidade de ampliar sua ação, ou seja, poderá realizar outros
roteiros desde que os finalize dentro do trimestre. Caso não seja
possível, e se assim desejar, no término da ação fiscal poderá sugerir
estes roteiros com base nos indícios detectados.
De acordo com o diretor titular da Diretoria de Planejamento da Fiscalização
(DPF), Luis Henrique Alexandre, a Auditoria Parametrizada pretende
verificar a regularidade fiscal dos contribuintes previamente
relacionados. Tal verificação será feita através de uma atividade
conjunta e harmônica entre as DPF e as DATs, a partir de alguns roteiros
definidos, que pelo histórico apresentaram resultados positivos nas
fiscalizações realizadas.
Participaram da elaboração do projeto, além das DATs, a DPF e a
Corregedoria da Sefaz, que foi ouvida no processo de construção dos
pilares da Auditoria Parametrizada. Após a análise dos resultados do
piloto, o projeto será ampliado para todas as inspetorias da
Superintendência de Administração Tributária (SAT). Com isso, a
expectativa é de que se alcance a fiscalização dos exercícios mais recentes possíveis, inclusive já utilizando os dados do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Fonte: SEFAZ/BA
CONTEUDO SPED
